Renovação da Portaria de Outorga

ID 43144 Portaria 1800637/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 56646/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Cassemiro****** CPF/CNPJ 873.65******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Santa Barbara

Área inundada 2,1 ha Volume acumulado 15064 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A