Portaria nº 1600636/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43143
Portaria
1600636/2023
Data de cadastro
27/01/2023
Data de Publicação
28/01/2023
Nº do Processo
55157/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
784.49******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
45,00 m
Nível dinâmico
104,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,9012,9012,9012,9012,9012,9012,9012,9012,9012,9012,9012,90
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°51'37,00" 44°04'10,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 784.49******