Portaria nº 1800627/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43134	Portaria	1800627/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	00481/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	00.556******

Município(s) do empreendimento	Conceição dos Ouros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	18/10/2028

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24	5754,24

Finalidades

Consumo industrial / agroindustrial
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'59,70"	45°48'59,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	00.556******