Renovação da Portaria de Outorga

ID 43132 Portaria 2000625/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 28/01/2023

Nº do Processo 44284/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 512.30******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,48 m Nível dinâmico 25,54 m