Portaria nº 1300623/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43130
Portaria
1300623/2023
Data de cadastro
27/01/2023
Data de Publicação
28/01/2023
Nº do Processo
62507/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
RHL******
CPF/CNPJ
11.100******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17 m
Nível dinâmico
19 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia05:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:18
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'47,4" 44°24'54,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RHL****** 11.100******