Portaria nº 1600619/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43126	Portaria	1600619/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	28/01/2023

Nº do Processo	53838/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	626.31******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	44,40 m	Nível dinâmico	48,24 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00	34,00
Horas/dia	14:00	17:00	16:00	15:00	14:00	12:00	13:00	16:00	17:00	16:00	11:00	10:00
Dias/mês	31	27	30	30	30	30	29	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°49'44,80"	43°21'24,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	626.31******