Portaria nº 1500618/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43125	Portaria	1500618/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	00140/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	704.76******

Município(s) do empreendimento	Capitão Andrade

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Batatas	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,4 m	Nível dinâmico	30,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza urbana
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'28,6"	41°51'29,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	704.76******