Renovação da Portaria de Outorga

ID 43122 Portaria 2000615/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 28/01/2023

Nº do Processo 46614/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Alto Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,38 m Nível dinâmico 71,23 m