Portaria nº 1500614/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43121	Portaria	1500614/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	57840/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Alôncio******	CPF/CNPJ	669.29******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão Humaitá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.571	3.226	3.571	3.456	3.571	3.456	3.571	3.571	3.456	3.571	3.456	3.571

Finalidades

Irrigação de 5,00ha de culturas de milho e pastagem por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'06"	41°21'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alôncio******	669.29******