Portaria nº 1500613/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43120
Portaria
1500613/2023
Data de cadastro
27/01/2023
Data de Publicação
31/01/2023
Nº do Processo
58351/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
083.69******
Município(s) do empreendimento
Sabinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Corrente Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Graipú
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
14.570 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'55,8" 42°59'34,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Omar****** 083.69******