Portaria nº 1500611/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43118	Portaria	1500611/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	58633/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Elerson******	CPF/CNPJ	349.51******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego do Beija Flor

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7	10,7
Horas/dia			09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)			10.748	10.401	10.748	10.401	10.748	10.748	10.401	10.748	10.401

Finalidades

Irrigação de 4,00ha de pastagem pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'47"	41°58'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elerson******	030.51******