Renovação da Portaria de Outorga

ID 43117 Portaria 2000610/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 28/01/2023

Nº do Processo 48109/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Camarões****** CPF/CNPJ 44.653******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,0 ha Volume acumulado 30.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A