Portaria nº 1500608/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43115
Portaria
1500608/2023
Data de cadastro
27/01/2023
Data de Publicação
31/01/2023
Nº do Processo
59894/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Robson******
CPF/CNPJ
517.03******
Município(s) do empreendimento
Bom Jesus do Amparo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Carretão
Área inundada
4,45 ha
Volume acumulado
105000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'49,5" 43°29'10,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Robson****** 517.03******