Renovação da Portaria de Outorga

ID 43112 Portaria 1500605/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 60387/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 05.852******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Córrego do Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Moreira

Área inundada 3,12 ha Volume acumulado 15600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A