Renovação da Portaria de Outorga 0003488/2011

ID 43111 Portaria 1700604/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 28479/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 071.61******

Município(s) do empreendimento Confins

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 58 m