Portaria nº 1500603/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43110	Portaria	1500603/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	61902/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Alfraim******	CPF/CNPJ	791.31******

Município(s) do empreendimento	Tarumirim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego do Barreirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia		12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês		28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)		7.622	8.438	8.166	8.438	8.166	8.438	8.438	8.166	8.438	8.166

Finalidades

Irrigação de 3,82ha de culturas de milho por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'45"	42°00'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alfraim******	791.31******