Portaria nº 1600602/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43109	Portaria	1600602/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	28/01/2023

Nº do Processo	08187/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	19.803******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mangaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,3 m	Nível dinâmico	14,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44	1,44
Horas/dia	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29	03:29
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Outros (Lavagem de pisos, equipamentos e para-brisa de veículos)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'08"	44°51'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	19.803******