Portaria nº 1500599/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43106	Portaria	1500599/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	62768/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	349.51******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Pequeno	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego São Domingos, afluente ao Rio Tronqueiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392	12.096	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392

Finalidades

Irrigação de 4,00ha de pastagem pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'34"	42°03'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	349.51******