Renovação da Portaria de Outorga 0000117/2001

ID 43102 Portaria 1700595/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 48488/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Lagoa Grande

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,6 m Nível dinâmico 43,31 m