Renovação da Portaria de Outorga 0000117/2001

ID 43101 Portaria 1700594/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 48376/2022 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Lagoa Grande

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,71 m Nível dinâmico 36,73 m