Portaria nº 1700590/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000117/2001

ID	43097	Portaria	1700590/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	48731/2022	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,95 m	Nível dinâmico	21,26 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28	27,28
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'47,66"	46°52'14,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******