Portaria nº 1500586/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43093
Portaria
1500586/2023
Data de cadastro
26/01/2023
Data de Publicação
27/01/2023
Nº do Processo
63871/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
021.78******
Município(s) do empreendimento
Ataléia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santo Antônio
Bacia Federal
Rio São Mateus
UPGRH
SM1: Rio São Mateus
Curso D'água
Afluente ao Córrego Lavrinha
Área inundada
0,300 ha
Volume acumulado
6.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,38,38,38,38,38,38,38,38,38,38,38,3
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020253030303030252020
Volume (m³)4.7804.7804.7805.9757.1707.1707.1707.1707.1705.9754.7804.780
Finalidades
Irrigação de 4,00ha de pastagem por aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°58'52" 41°06'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cesar****** 021.78******