Portaria nº 1600583/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43090
Portaria
1600583/2023
Data de cadastro
26/01/2023
Data de Publicação
27/01/2023
Nº do Processo
00179/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Claudio******
CPF/CNPJ
765.29******
Município(s) do empreendimento
Lassance
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,80 m
Nível dinâmico
25,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,3328,3328,3328,3328,3328,3328,3328,3328,3328,3328,3328,33
Horas/dia02:5913:0517:3014:0511:0514:3518:0516:0514:3515:3412:3903:58
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°45'05,10" 44°40'57,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Claudio****** 765.29******