Portaria nº 1500581/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43088	Portaria	1500581/2023

Data de cadastro	26/01/2023	Data de Publicação	27/01/2023

Nº do Processo	63379/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	334.54******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Mutum afluente ao Rio José Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	08:00	12:00	08:00	10:00	10:00	10:00	10:00	14:00	12:00	08:00	03:00
Dias/mês	24	28	28	28	30	29	31	27	29	29	21
Volume (m³)	2903	5080	3387	4234	4536	4385	4687	5715	5262	3508	953

Finalidades

Irrigação de 5,40ha de culturas de milho pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'25"	41°27'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Calixto******	334.54******