Renovação da Portaria de Outorga

ID 43082 Portaria 1500575/2023

Data de cadastro 26/01/2023 Data de Publicação 27/01/2023

Nº do Processo 64645/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Arcelormittal****** CPF/CNPJ 13.163******

Município(s) do empreendimento Dionísio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Brandão Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,25 m Nível dinâmico 47,06 m