Portaria nº 1802111/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001083/2014

ID	4306	Portaria	1802111/2019

Data de cadastro	14/02/2019	Data de Publicação	01/03/2019

Nº do Processo	05419/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	14.238******

Município(s) do empreendimento	Três Corações

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167	0,4167
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728	216,01728

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'08"	45°12'56"	21°39'26"	45°13'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	14.238******