Portaria nº 1900549/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43056	Portaria	1900549/2023

Data de cadastro	25/01/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	02986/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jairo******	CPF/CNPJ	301.78******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Lajes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,00 m	Nível dinâmico	83,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80	11,80
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'46,00"	48°13'48,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jairo******	301.78******