Renovação da Portaria de Outorga

ID 43047 Portaria 1900540/2023

Data de cadastro 25/01/2023 Data de Publicação 07/02/2023

Nº do Processo 03013/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Norivaldo****** CPF/CNPJ 043.65******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Macaúbas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 27,75 m