Portaria nº 0800538/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43045
Portaria
0800538/2023
Data de cadastro
25/01/2023
Data de Publicação
28/01/2023
Nº do Processo
18191/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Souza******
CPF/CNPJ
67.331******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/01/2033
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
48,0 m
Nível dinâmico
120,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°36'26,22" 45°32'54,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Souza****** 67.331******