Portaria nº 1700532/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43039
Portaria
1700532/2023
Data de cadastro
25/01/2023
Data de Publicação
26/01/2023
Nº do Processo
64570/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
038.04******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,0 m
Nível dinâmico
32,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros (Uso Esporádico)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'33,7" 45°51'49,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 038.04******