Renovação da Portaria de Outorga

ID 43026 Portaria 1900519/2023

Data de cadastro 24/01/2023 Data de Publicação 07/02/2023

Nº do Processo 03108/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliano****** CPF/CNPJ 493.75******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,32 m Nível dinâmico 21 m