Portaria nº 1900512/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43019	Portaria	1900512/2023

Data de cadastro	24/01/2023	Data de Publicação	02/02/2023

Nº do Processo	44972/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	122.90******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	128898	116424	128898	124740	128898	124740	128898	128898	124740	128898	124740	128898

Finalidades

Irrigação 52 ha por meio de Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'18,77"	48°53'02,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	122.90******