Renovação da Portaria de Outorga

ID 43015 Portaria 1900508/2023

Data de cadastro 24/01/2023 Data de Publicação 02/02/2023

Nº do Processo 64548/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 07.981******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Vertente do Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A