Portaria nº 1600506/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43013	Portaria	1600506/2023

Data de cadastro	24/01/2023	Data de Publicação	25/01/2023

Nº do Processo	00026/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Bresinski******	CPF/CNPJ	36.950******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	26,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0	113,0
Horas/dia	17:00	17:00	16:00	16:00	15:00	13:00	14:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	25	27	30	30	30	30	30	31	30	31	20	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura
Irrigação 28,0 ha método de micro aspersão (tanque rede)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'45"	43°31'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bresinski******	36.950******