Renovação da Portaria de Outorga

ID 43012 Portaria 1900505/2023

Data de cadastro 24/01/2023 Data de Publicação 03/02/2023

Nº do Processo 49560/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 002.72******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) Anos

Bacia Estadual Rio Claro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4.50 m Nível dinâmico 6 m