Renovação da Portaria de Outorga

ID 43009 Portaria 2000502/2023

Data de cadastro 24/01/2023 Data de Publicação 25/01/2023

Nº do Processo 48676/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 506.97******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 5,3 ha Volume acumulado 53.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A