Portaria nº 1900493/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43000	Portaria	1900493/2023

Data de cadastro	24/01/2023	Data de Publicação	27/01/2023

Nº do Processo	40226/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marques******	CPF/CNPJ	08.105******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	30	30	30	30	30	30	10	10	10
Volume (m³)	37.800	37.800	37.800	113.400	113.400	113.400	113.400	113.400	113.400	37.800	37.800	37.800

Finalidades

Irrigação de uma área de 61 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'05"	48°59'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marques******	08.105******