Portaria nº 2100490/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42997	Portaria	2100490/2023

Data de cadastro	24/01/2023	Data de Publicação	21/04/2023

Nº do Processo	08767/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	999.81******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Jacu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28 m	Nível dinâmico	101 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80	2,80
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação Animal
Pulverização de Lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'09,20"	46°16'57,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	999.81******