Portaria nº 2100489/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42996	Portaria	2100489/2023

Data de cadastro	24/01/2023	Data de Publicação	27/01/2023

Nº do Processo	42053/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Higino******	CPF/CNPJ	308.02******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Cascalho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	20	20	20	20	20	20	20	15	15
Volume (m³)	62.208	62.208	82.944	82.944	82.944	82.944	82.944	82.944	82.944	82.944	62.208	62.208

Finalidades

Irrigação 55 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'26,73"	47°16'21,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Higino******	308.02******