Portaria nº 2100488/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42995	Portaria	2100488/2023

Data de cadastro	24/01/2023	Data de Publicação	27/01/2023

Nº do Processo	42289/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	528.05******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão da Antinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1	36,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	93.571,2	90.452,16	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2	93.571,2

Finalidades

Irrigação 50 ha pelo método localizada (gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'28,64"	46°59'04,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	528.05******