Portaria nº 1900482/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42989
Portaria
1900482/2023
Data de cadastro
23/01/2023
Data de Publicação
27/01/2023
Nº do Processo
00332/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Fenix******
CPF/CNPJ
18.171******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
31 m
Nível dinâmico
148 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)16,85116,85116,85116,85116,85116,85116,85116,85116,85116,85116,85116,851
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'19,72" 48°54'18,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fenix****** 18.171******