Portaria nº 1300464/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000976/2010

ID	42971	Portaria	1300464/2023

Data de cadastro	23/01/2023	Data de Publicação	24/01/2023

Nº do Processo	09328/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	17.178******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,6 m	Nível dinâmico	18,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285	10,285
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'09"	44°11'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sociedade******	17.178******