Renovação da Portaria de Outorga 0001495/2006

ID 42969 Portaria 1300462/2023

Data de cadastro 23/01/2023 Data de Publicação 24/01/2023

Nº do Processo 11628/2010 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Plantar****** CPF/CNPJ 21.752******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego da Lagoa

Área inundada 4,07 ha Volume acumulado 61075 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A