Renovação da Portaria de Outorga

ID 42968 Portaria 1300461/2023

Data de cadastro 23/01/2023 Data de Publicação 24/01/2023

Nº do Processo 36289/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 023.17******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 18 m