Portaria nº 1400459/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001472/2017

ID	42966	Portaria	1400459/2023

Data de cadastro	23/01/2023	Data de Publicação	27/01/2023

Nº do Processo	17048/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Helbert******	CPF/CNPJ	509.49******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4	30326,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 62 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'36"	42°51'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helbert******	509.49******