Renovação da Portaria de Outorga 0001044/2002

ID 42964 Portaria 1400457/2023

Data de cadastro 23/01/2023 Data de Publicação 27/01/2023

Nº do Processo 49447/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Carbonita

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Ribeirão Soledade

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A