Renovação da Portaria de Outorga

ID 42948 Portaria 1900441/2023

Data de cadastro 20/01/2023 Data de Publicação 03/02/2023

Nº do Processo 62992/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 350.14******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,02 m Nível dinâmico 25,90 m