Renovação da Portaria de Outorga

ID 42947 Portaria 1100440/2023

Data de cadastro 20/01/2023 Data de Publicação 21/01/2023

Nº do Processo 30891/2022 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento SAMARCO****** CPF/CNPJ 16.628******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/10/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Fundão e afluentes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A