Portaria nº 1600435/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42942	Portaria	1600435/2023

Data de cadastro	19/01/2023	Data de Publicação	24/01/2023

Nº do Processo	44790/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	050.79******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Ticororó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	27	23	24	28	27	29	31	31	29	29	19	16
Volume (m³)	16524,0	14076,0	14688,0	17136,0	16524,0	17748,0	18972,0	18972,0	17748,0	17748,0	11628,0	9792,0

Finalidades

Irrigação 15,0 ha método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'04,20"	43°19'13,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	050.79******