Renovação da Portaria de Outorga

ID 42936 Portaria 2000429/2023

Data de cadastro 19/01/2023 Data de Publicação 20/01/2023

Nº do Processo 04007/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento JHL****** CPF/CNPJ 24.743******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Ribeirão São Fidélis

Área inundada 0,245 ha Volume acumulado 4.900,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A